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DESENVOLVIMENTO LOCAL DE BASE COMUNITÁRIA

2014-2020

 

AVISOS DE CONCURSOS


|A decorrer| 

 

10.2.1.1 - Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas

Aberto de 2018-11-05 09:00:00 a 2019-02-22 17:15:59

 
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10.2.1.3 - Diversificação de atividades na exploração

Aberto de 2018-11-05 09:00:00 a 2019-01-25 17:15:59

 

 


DESENVOLVIMENTO LOCAL DE BASE COMUNITÁRIA

2014-2020

Criação e Desenvolvimento de Microempresas


Âmbito: Criação e desenvolvimento de microempresas cujo ramo de actividade poderá ser alvo de delimitação no âmbito dos Planos de Desenvolvimento Local (PDL), em coerência com as necessidades dos territórios locais e com a estratégia definida.

Objectivos: Incentivar a criação e desenvolvimento de microempresas nas zonas rurais tendo em vista a densificação do tecido económico e a criação de emprego, contribuindo para a revitalização económica e social destas zonas.

Beneficiários: Microempresas (Conforme Recomendação da Comissão 2003/361/CE).



Portaria n.º 520/2009 de 14 de Maio

Portaria n.º 905/2009 de 14 de Agosto

Portaria n.º 814/2010 de 27 de Agosto

Declaração de Rectificação n.º 32-A/2010

Portaria n.º 228/2011 de 9 de Junho


Portaria n.º 108/2012, de 20 de Abril

Portaria n.º 149/2013 de 15 de Abril

Portaria n.º 253/2013 de 7 de agosto

LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA (Não inclui a Portaria n.º 253/2013 de 7 de Agosto)